Coronavírus: quais medidas as empresas devem adotar na pandemia?


Desde que o mundo encontra-se dentro de uma pandemia em função do coronavírus, manter a produtividade das empresas se tornou uma tarefa complicada. Para evitar o risco de contágio e proteger a saúde dos seus funcionários, diversas empresas adotaram práticas que não estão habituadas, tais como férias coletivas ou home office.

Tendo em vista o cenário de crise que se desenhava, no Brasil, foi sancionada no dia 7 de fevereiro de 2020 a lei 13.979/2020 e portaria 356/2020.

“Essas duas normas fixaram as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavírus e as medidas a serem tomadas no âmbito de trabalho”

Segundo Mariza Machado, analista editorial master da IOB essas medidas chegaram com a finalidade de evitar a propagação do vírus e ajudar as empresas nesse momento.

Em um dos pontos a nova lei diz que, se necessário, o cidadão deverá ficar em isolamento ou quarentena. Mesmo que ambos tenham o mesmo intuito, existe diferença nas duas situações:

“No isolamento, as pessoas com suspeita de contaminação devem ficar em ambiente domiciliar, hospitais públicos ou privados, por 14 dias ou mais”, diz Mariza.

Já a quarentena serve para pessoas que estão saudáveis, com objetivo de evitar o contágio. Pode durar até 40 dias, com possibilidade de ser prorrogada. Porém, as empresas não podem determinar isolamento ou quarentena para os funcionários, isso só ocorrerá por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica. Então o que fazer?


Comunicar os colaboradores sobre os cuidados e prevenção é muito importante. Fazer isso através da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma alternativa, por exemplo.


“Um programa da CIPA é a SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes e doenças do trabalho)”. É um ótimo momento para as empresas promoverem um evento como esse” diz Mariza.

E se algum funcionário da empresa estiver em isolamento ou quarentena?


A falta deve ser entendida como justificada, o risco da atividade econômica é assumido pelo empregador. Diferente do home office, por exemplo. Neste caso o funcionário exerce sua atividade à distância, trazendo vantagem tanto para a empresa quando para o colaborador.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto?




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